Search

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Netflix é obrigada a pagar ISS

Segundo a revista Consultor Jurídico, a Netflix deve ser obrigada a pagar o ISS (imposto sobre serviços) de 2% por se encaixar na regulamentação que lista os serviços sujeitos ao imposto.

A Netflix não concorda, argumentando que sua atividade online não foi prevista pelo imposto. No entanto, os advogados do Departamento de Tributação e Julgamento discordam, concluindo que as atividades da Netflix e a de uma locadora comum não têm diferenças.

14 comentários :

  1. Querem arrancar dinheiro de qualquer jeito, tentaram a ancine, agora isso. Merda de pais.

    ResponderExcluir
  2. Putz, vocês leram a matéria? O Dejug está enquadrando a Netflix como um SOFTWARE. Vão processar todo site que usa o Flash, Silverlight ou Java também?

    Além de gananciosos são ignorantes.

    ResponderExcluir
  3. Faço das palavras do Lauro as minhas. É pra poder continuar sustentando mordomia.

    ResponderExcluir
  4. Galera, foi apenas uma consulta da Netflix visando recolher o imposto corretamente, dentro do enquadramento de sua atividade. Todo mundo tem que pagar imposto, galera, não tem sentido ficar xingando...
    Parece que só tem criança aqui! rs

    ResponderExcluir
  5. Quem entende de impostos não entende de tecnologia, quem entende de tecnologia não entende de impostos e quem legisla não entende de nada! rsrsrs

    Classificar o serviço no item 1.05 para mim é um grande absurdo!
    "1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação."

    A atividade deles é de exibição de filmes por meio da internet, nem como locadora eu enquadraria (a regra sobre locação não pagar ISS não é só para vídeo mas para bens móveis em geral).
    Como não se trata de bem móvel e sim incorpóreo, embora não entre na regra de (não) tributação da locação, também não se encaixa em nenhuma hipótese de incidência de ISS existente.
    Não acho que não devam pagar imposto, mas a forma de fazê-los pagar é atualizando a legislação (A Lei que cuida do ISS é de 2003, não é tão velha mas a tecnologia é ligeira).

    ResponderExcluir
  6. Tentaram enquadrar como software ou como locadora, afinal?

    ResponderExcluir
  7. Tentaram enquadrar como software ou como locadora, afinal? [2]

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Eu me confundi um pouco no texto. Quem disse que é igual uma locadora é o cara que deu consultoria pra reportagem. O pessoal da prefeitura enquadrou como software...

      Excluir
  8. É isso que o André disse, a prefeitura enquadrou como software (que paga ISS) e o consultor como locadora (que não paga)

    ResponderExcluir
  9. "Galera, foi apenas uma consulta da Netflix visando recolher o imposto corretamente, dentro do enquadramento de sua atividade. Todo mundo tem que pagar imposto, galera, não tem sentido ficar xingando...
    Parece que só tem criança aqui! rs"

    Alguém aqui que tem site paga imposto por ele? Acho que não né?!

    ResponderExcluir
  10. Basta alguem parecer 'ameacador' para a rede globo, que 'fenomenos legais' passam a ocorrer.
    Nao é a toa que o berlusconi expulsou a globo da italia, mandando os capangas descerem o machado nos transmissores...

    ResponderExcluir
  11. Pela materia a netflix não está se negando a pagar impostos devidos, mesmo porque a mesma recorreu a uma consulta ao orgão para saber a quais tributações estaria sujeita.

    Após a analise do Dejug, de que a netflix se enquadraria na categoria abaixo:

    "1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação."

    E no seu direito a netflix discordou da interpretação do Dejug.

    No caso, como é comun em leis que tentam "classificar", atividades economicas, bens e serviços (CNAE, NCM e ISS). Para a aplicação de tributos, o resultado na maioria das vezes é passivel de interpretação.

    Tecnicamente a netflix é um software, onde é cedido ao usuario o direito de acesso a 'seu conteudo' (no caso o conteudo a passivel de taxação é a interface netflix). E se for assim por que não taxar também o Google, Facebook, Istagram, Rapidshare?


    Por outro lado tembém pode se entender, que a interface netflix, não difere do que é uma locadora fisica.

    Veja quando você ia uma locadora, você não tinha direito de uso 'sobre' a locadora em si. Como você não tem direito a uso da interface netflix, como tem direito a uso de softwares como Autocad ou Office.

    ResponderExcluir