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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Buenos Aires taxa Netflix

Na semana passada, o governo da província de Buenos Aires anunciou que irá cobrar a partir de novembro um imposto de 3% sobre a receita bruta de empresas estrangeiras que operam serviços de assinatura online.

A imprensa local batizou a medida de "imposto Netflix", já que a empresa será uma das afetadas junto com serviços de games e de música como o Spotify (que avisou que não aumentará o valor de assinatura).

Desde então, foram levantadas dúvidas técnicas sobre quem estaria sujeito ao imposto em termos de jurisdição e será questionada na Justiça por uma associação de direitos do consumidor.

A presidente Cristina Kirchner disse que o imposto é "injusto" e deve ser reconsiderado. Ela não só se declarou usuária de Netflix como recomendou a série "The Killing", que agradeceu no twitter.

Kirchner também questionou as motivações e efeitos da medida: "Porque não se coloca [o imposto] nos usuários de televisão a cabo, um serviço muito mais caro? Eles nos explicaram que estavam apenas mirando as empresas, mas será que elas não vão colocar esse peso sobre os consumidores?".

A menção ao cabo não é por acaso: a maior operadora desse serviço na Argentina é o grupo Clarín, inimigo antigo dos Kirchner e alvo de medidas no seu governo.

O debate não está restrito aos portenhos: diferentes estados americanos e países do mundo tem debatido intensamente a melhor forma de taxar (ou não) a transmissão de vídeo e outras inovações que não se encaixam nas definições atuais de produto e serviço.

No Brasil, o governo já sinalizou várias vezes que está de olho para taxar o setor em breve.

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