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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Câmara aprova cobrança de ISS da Netflix


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLC) 366/13 do Senado Federal, que já foi apelidado de "imposto da Netflix", por determinar a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) a serviços de streaming, além de aplicação de pierciengs e tatuagens, transporte funerário, cremação e comercialização de jogos pela internet, além de outras áreas. O texto ainda está sujeito a alterações, já que o projeto ainda tem que voltar para o Senado.

O PLC aprovado nesta quinta proíbe que municípios deem isenção sobre o ISS e estabelece ainda que a alíquota seja de pelo menos 2%, tudo para evitar a chamada "guerra fiscal". A votação das emendas e dos destaques que visam a alterar o texto foi adiada para a próxima semana.

De acordo com a proposta, a desobediência às regras do texto será considerada ato de improbidade administrativa. O texto estabelece ainda que o ISS não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução da base de cálculo ou de crédito presumido.

O relator da matéria, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), defendeu o fim da guerra fiscal provocada por alíquotas diferenciadas que, muitas vezes, são oferecidas para a implantação de algum negócio em município.

– Esse projeto vai estabelecer uma base mínima de 2% do ISS e acabar com a guerra fiscal. Também temos de atualizar a lista dos novos serviços que não constam na lista atual e, sobretudo, os serviços de internet, como a Netflix, que não é tributada – disse o relator.

As novidades foram alvo de crítica por parte de alguns deputados:

– Até os mortos pagarão impostos no governo do PT. É um absurdo tributar a morte – disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

9 comentários :

  1. Logo mais os brasileiros vão fugir do país igual o povo da Siria, só que em vez de terrorista nós vamos estar fugindo desse governo ridículo que vemos hoje.

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    1. Meu companheiro e eu vamos para Montevideo em 2017

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  2. Leio estas reportagens e sinto vontade de vomitar. Cambada de vagabundos. Lixo encrosto .parasitas de terno e gravata.

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  3. pra mim já deu . netflix foi foda enqiuanto durou . 2 anos de assinatura e o preço que eu pagava subiu + de 100 % . agora a porra do governo quer aumentar mais ainda . vlw flw .

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  4. Esse povo não tem mais o que fazer mesmo -.-

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  5. daqui a pouco vao querer taxar o popcorn time tb lol

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  6. Essa porra ta ficando foda eles fazem as merda agente tem que limpar

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  7. Politicos acabam com o país fazendo roubos absurdos nos cofres publicos e ainda aumentam e criam novos impostos isto é absurdo e imoral. Bem q podiam fazer atentados terroristas nas camaras do senado ao inves de predios garanto que ninguem sentiria falta desses politicos podres que estao no poder

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  8. Como se o PT fosse o único partido da câmara! Todos esses deputados fazem o que querem e continuam procurando uma forma de arrancar dinheiro do povo para pagar a fortuna que ela recebem como "salário".

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