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quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Senado aprova lei que taxa Netflix


O Senado aprovou, por 63 votos a favor e 3 contra, nesta quarta-feira (14) um projeto que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, com o Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. O novo imposto atinge serviços como Spotify e Netflix.

O projeto prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” terão incidência de ISS.

O imposto não atinge livros e periódicos digitais. Defensores da medida afirmam que ela vai trazer alívio aos municípios afetados pela crise de arrecadação.

É muito provável que os custos sejam repassados ao consumidor. Com a mudança de governo, as conversas sobre taxas e cotas de conteúdo tinham ficado em segundo plano, mas retornaram com tudo.

Fonte: G1

12 comentários :

  1. "Palma, palma, não priemos cânico." Tem uma forma de contornar isso, dividindo o valor da assinatura. Tem até site já: www.kotas.com.br

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  2. Chega a ser cômico, acabaram de aprovar um ajuste fiscal (pec 55) que congela gastos sociais por 20 anos (saúde, educação e assistencia social, além do salário mínimo) que pune o povo para não mexer com a iniciativa privada e claro principalmente com os rentistas.A taxação de serviços como Netflix e spotify não ajudam em nada na crise brasileira. Apenas na crise de perda de audiência e de poder do grupo Globo e por isso foi aprovada. Certeza que o próximo passo é limitar a franquia de dados da internet e taxá-la. A Globo esta no Poder. Não à ditadura da mídia!!!

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  3. Mas se a taxa é de 2%, isso significa que se a pessoa paga o plano mais caro de R$30,00 ela passa a pagar R%30,60?

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    1. Na verdade 2% é o mínimo fixado. A porcentagem real vai depender do município, acredito eu.

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  4. "... alívio aos municípios afetados pela crise de arrecadação..."
    A saída foi cobrar da Netflix?
    ...

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  5. Eu pago imposto. Todo mundo paga imposto. Justo a Netflix pagar também.

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    1. Empresa não paga imposto, só repassa ao consumidor até fechar as portas

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    2. Concordo. Mas acredito que quanto mais a Netflix se adequar ao mercado brasileiro, menores as chances das operadoras de TV a Cabo tentarem derrubá-la.

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  6. ate agora não entendi como isso vai funcionar. é 2% por cada coisa que eu assistir ou é 2% do que eu pago?

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